Política de Privacidade

1. Introdução

A Pubby ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma de cursos preparatórios para concursos públicos.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos pelo Usuário

Ao criar uma conta ou realizar uma matrícula, coletamos:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento
• Dados de contato: Email
• Dados de endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF
• Dados de acesso: Senha (armazenada de forma criptografada)

2.2. Dados Coletados Automaticamente

Durante o uso da Plataforma, coletamos automaticamente:

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas
• Dados de uso: Aulas visualizadas, questões respondidas, progresso nos cursos
• Dados de dispositivo: Sistema operacional, resolução de tela

2.3. Dados de Pagamento

Os dados de pagamento (cartão de crédito, dados bancários) são processados diretamente pelo Mercado Pago, nosso processador de pagamentos. A Pubby não armazena dados completos de cartão de crédito.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Mercado Pago: Para processamento de pagamentos
• Serviços de hospedagem: Para armazenamento seguro dos dados
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia: Senhas armazenadas com hash bcrypt
• HTTPS: Toda comunicação é criptografada via SSL/TLS
• Acesso restrito: Apenas funcionários autorizados têm acesso aos dados
• Backup: Backups regulares para prevenção de perda de dados

Os dados são armazenados em servidores seguros no Brasil.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para:

• Conta ativa: Enquanto você mantiver sua conta
• Obrigações legais: Conforme exigido pela legislação (ex: 5 anos para fins fiscais)
• Resolução de disputas: Pelo prazo prescricional aplicável

Após o término da finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email: contato@pubby.com.br

Responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma:

• Cookies de sessão: Para manter você logado durante a navegação
• Cookies de preferências: Para salvar suas configurações

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

9. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Se você for menor de idade, deve utilizar a Plataforma apenas com consentimento e supervisão de seus pais ou responsáveis legais.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através de aviso na Plataforma.

Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Se você acredita que seus direitos não foram atendidos, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

www.gov.br/anpd